CONTEÚDOS

Canal de Denúncias

ÚLTIMO POST

Novo Código dos Contratos Públicos: o que muda na integridade exigida aos fornecedores

O novo Código dos Contratos Públicos aplica-se desde 1 de outubro de 2026 aos procedimentos iniciados a partir dessa data. A revisão, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 177/2026,
16 de Setembro de 2026
Maria Lucia

Anonimato e confidencialidade no canal de denúncias: qual é a diferença?

Anonimato e confidencialidade são frequentemente utilizados como sinónimos quando se fala de canais de denúncias. Mas não significam a mesma coisa. A diferença é relevante para quem
LEIA MAIS
12 de Agosto de 2026
Maria Lucia

Canal de denúncias em Portugal: guia completo sobre a Lei n.º 93/2021, RGPC e proteção de denunciantes

Ter um canal de denúncias deixou de ser apenas uma boa prática de compliance em Portugal. Para as organizações abrangidas, passou a fazer parte de um conjunto
LEIA MAIS
4 de Agosto de 2026
Maria Lucia

Como incentivar os trabalhadores a utilizar o canal de denúncias na organização

Um canal de denúncias só cumpre verdadeiramente a sua função quando os trabalhadores confiam nele e o utilizam sempre que identificam uma situação que possa colocar em
LEIA MAIS
22 de Julho de 2026
Maria Lucia

Como implementar um canal de denúncias em conformidade com o RGPD e a Lei n.º 93/2021 em Portugal

Para implementar um canal de denúncias em conformidade com o RGPD e a Lei n.º 93/2021, a organização deve combinar tecnologia segura, regras de proteção de dados,
LEIA MAIS
22 de Julho de 2026
Maria Lucia

Qual é o melhor canal de denúncias para um grupo internacional com operações na Europa?

O melhor canal de denúncias para um grupo internacional é aquele que combina uma plataforma tecnológica comum com regras, responsáveis e fluxos adaptados a cada entidade jurídica
LEIA MAIS
Mulher profissional portuguesa, vestindo blazer azul-marinho, sentada em uma mesa de vidro em um escritório moderno, analisa documentos em um tablet. O ambiente é iluminado por luz natural que entra por amplas janelas do lado direito. Ao fundo, estantes e divisórias de vidro aparecem desfocadas, transmitindo um ambiente corporativo, moderno e confiável. A composição deixa amplo espaço livre à direita para inserção de texto.
15 de Julho de 2026
Maria Lucia

Canal de denúncias em Portugal: o papel do MENAC

Um canal de denúncias em Portugal cumpre duas obrigações legais distintas mas complementares. Por um lado, integra o Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC), fiscalizado pelo
LEIA MAIS
25 de Junho de 2026
Maria Lucia

MENAC: novo Regulamento Interno reforça fiscalização do canal de denúncias

O Mecanismo Nacional Anticorrupção, conhecido como MENAC, publicou no Diário da República o projeto do seu novo Regulamento Interno, através do Aviso n.º 15887/2026/2, de 25 de
LEIA MAIS
17 de Junho de 2026
Maria Lucia

Canal de denúncias: por que razão a sua empresa deve estruturar este pilar de compliance

A sua empresa possui um canal de denúncias estruturado, seguro e amplamente divulgado? Mais do que uma ferramenta de comunicação, o canal de denúncias é um dos
LEIA MAIS
22 de Maio de 2026
Maria Lucia

Melhores práticas para a implementação de um canal de denúncias

Implementar um canal de denúncias não significa apenas disponibilizar um formulário, uma linha telefónica ou um endereço de e-mail para receção de relatos. Para que seja eficaz,
LEIA MAIS
Colaborador a utilizar um computador portátil para submeter ou gerir uma denúncia num canal de denúncias digital seguro.
22 de Abril de 2026
Maria Lucia

Quais funcionalidades deve ter um canal de denúncias para cumprir a legislação portuguesa

Além de requisito legal em Portugal, o canal de denúncias é um mecanismo estruturante de prevenção de riscos, deteção precoce de irregularidades e proteção da organização. Para
LEIA MAIS