Quer aprender como funciona o percurso da gestão de denúncias e as investigações corporativas? Este artigo foi desenvolvido a partir do workshop realizado a 03 de novembro de 2022, pelo Ouvidor Digital, que tratou sobre Gestão de denúncias e investigações internas na prática. O painel foi conduzido por Giovani Saavedra, Head de Direito Digital e Compliance do Saavedra & Gottschefsky – Sociedade de Advogados, e por Paulo Acorroni, CEO do Ouvidor Digital.
Canal de denúncias como ferramenta de captura de relatos com informação necessária ao processo de investigação
O processo de investigação se dá a partir de um relato feito em um canal de denúncias. Para que esse processo seja feito da melhor forma possível e sem riscos de vazamentos ou conflito de interesses, é necessário estabelecer princípios que envolvam a governança aplicada à área de investigações corporativas.
Para garantir que não há conflito de interesses e também manter o anonimato do denunciante, a escolha do canal de denúncias deve ser feita com base nas funcionalidades oferecidas pela ferramenta.
Como funciona o percurso de realização e gestão da denúncia
Primeiro, o público, tanto interno como externo, precisa conhecer o canal. Mais do que saber qual é o link de acesso, é necessário que as partes interessadas saibam o que é, para que serve, quais são os tipos de denúncia que podem ser feitas, como identificar desvios de conduta e qual é a diferença entre um canal de denúncias e uma ouvidoria.
Uma vez que sabe identificar esse tipo de situação, ao testemunhar ou tomar conhecimento de má conduta, o denunciante pode realizar um relato no canal de denúncias. Do outro lado, a denúncia é recebida por um especialista, que realiza a triagem e a curadoria das denúncias para encaminhar para o Comité de Investigação da empresa.
Depois, se o relato for procedente, o Comité conduz a investigação e o tratamento. O Canal de Denúncias do WhistleOn fornece indicadores para retroalimentar o programa de integridade e compliance das empresas.
Gestão de denúncia vs. investigação
Nem todas as denúncias realizadas no canal desencadearão uma investigação corporativa. A triagem é feita por uma equipa que indicará se o relato é procedente e sujeito a investigação, já que existem denúncias que podem ser apuradas de maneira mais simples pelos membros do Comité de Ética da empresa.
Se a denúncia envolve condutas que podem gerar processos judiciais contra a organização, é necessária uma investigação mais aprofundada com uma equipa especializada, que pode ser terceirizada, explica Dr. Saavedra.
O papel da investigação é averiguar e responder a questões-chave para identificar:
- Os autores
- A ação denunciada
- Quem são as vítimas
- Quem testemunhou
- Onde ocorreu
- De que forma ocorreu
- Quais são as razões que levaram ao facto
- Qual é o impacto financeiro
Com essas respostas em mãos, a equipa de investigação pode determinar o que deve ser feito, com base nas exigências do compliance e da governança interna. E, a partir desses dados, a empresa pode (e deve!) adotar procedimentos para prevenir a reincidência, com a utilização de treinamentos ou novos protocolos de segurança, por exemplo.
Assista ao workshop na íntegra
Para assistir ao workshop completo, clique aqui.
Implemente um Canal de Denúncias em conformidade com a nova Lei 93/2021
O WhistleOn possui um sistema de Canal de Denúncias para empresas, seguro e anónimo, que funciona em conformidade com a EU Whistleblower Directive e os principais regulamentos de privacidade da UE.
A plataforma permite-lhe gerar relatórios, automatizar informações e analisar os indicadores do seu programa de ética e conformidade. É um software que reúne num só local todas as ferramentas necessárias para alcançar a solução de canal de denúncias, como exigida pela nova Lei 93/2021.
