Gestão de denúncias e investigações corporativas na prática

Quer aprender como funciona o percurso da gestão de denúncias e as investigações corporativas? Este artigo foi desenvolvido a partir do workshop realizado a 03 de novembro de 2022, pelo Ouvidor Digital, que tratou sobre Gestão de denúncias e investigações internas na prática. O painel foi conduzido por Giovani Saavedra, Head de Direito Digital e Compliance do Saavedra & Gottschefsky – Sociedade de Advogados, e por Paulo Acorroni, CEO do Ouvidor Digital.

Canal de denúncias como ferramenta de captura de relatos com informação necessária ao processo de investigação

O processo de investigação se dá a partir de um relato feito em um canal de denúncias. Para que esse processo seja feito da melhor forma possível e sem riscos de vazamentos ou conflito de interesses, é necessário estabelecer princípios que envolvam a governança aplicada à área de investigações corporativas. 

Para garantir que não há conflito de interesses e também manter o anonimato do denunciante, a escolha do canal de denúncias deve ser feita com base nas funcionalidades oferecidas pela ferramenta.

Como funciona o percurso de realização e gestão da denúncia

Primeiro, o público, tanto interno como externo, precisa conhecer o canal. Mais do que saber qual é o link de acesso, é necessário que as partes interessadas saibam o que é, para que serve, quais são os tipos de denúncia que podem ser feitas, como identificar desvios de conduta e qual é a diferença entre um canal de denúncias e uma ouvidoria. 

Uma vez que sabe identificar esse tipo de situação, ao testemunhar ou tomar conhecimento de má conduta, o denunciante pode realizar um relato no canal de denúncias. Do outro lado, a denúncia é recebida por um especialista, que realiza a triagem e a curadoria das denúncias para encaminhar para o Comité de Investigação da empresa. 

Depois, se o relato for procedente, o Comité conduz a investigação e o tratamento. O Canal de Denúncias do WhistleOn fornece indicadores para retroalimentar o programa de integridade e compliance das empresas. 

Gestão de denúncia vs. investigação 

Nem todas as denúncias realizadas no canal desencadearão uma investigação corporativa. A triagem é feita por uma equipa que indicará se o relato é procedente e sujeito a investigação, já que existem denúncias que podem ser apuradas de maneira mais simples pelos membros do Comité de Ética da empresa. 

Se a denúncia envolve condutas que podem gerar processos judiciais contra a organização, é necessária uma investigação mais aprofundada com uma equipa especializada, que pode ser terceirizada, explica Dr. Saavedra. 

O papel da investigação é averiguar e responder a questões-chave para identificar:

• Os autores
• A ação denunciada
• Quem são as vítimas
• Quem testemunhou
• Onde ocorreu
• De que forma ocorreu
• Quais são as razões que levaram ao facto
• Qual é o impacto financeiro

Com essas respostas em mãos, a equipa de investigação pode determinar o que deve ser feito, com base nas exigências do compliance e da governança interna. E, a partir desses dados, a empresa pode (e deve!) adotar procedimentos para prevenir a reincidência, com a utilização de treinamentos ou novos protocolos de segurança, por exemplo. 

Assista ao workshop na íntegra

Para assistir ao workshop completo, clique aqui.

Implemente um Canal de Denúncias em conformidade com a nova Lei 93/2021

O WhistleOn possui um sistema de Canal de Denúncias para empresas, seguro e anónimo, que funciona em conformidade com a EU Whistleblower Directive e os principais regulamentos de privacidade da UE.

A plataforma permite-lhe gerar relatórios, automatizar informações e analisar os indicadores do seu programa de ética e conformidade. É um software que reúne num só local todas as ferramentas necessárias para alcançar a solução de canal de denúncias, como exigida pela nova Lei 93/2021.

Artigos Relacionados:

Tudo o que a sua empresa precisa de saber sobre a EU Whistleblowing Directive Agora é lei: Canal de denúncias será obrigatório para as organizações em Portugal Empresas com 50 ou mais trabalhadores em Portugal devem também se adequar ao RGPC 10 dicas essenciais para um canal de denúncias efetivo. Saiba como usá-las